Licença de software: entenda como funciona

março 15, 2019

Licença de software é o documento que define os limites de uso que um usuário pode ter em relação a um produto de terceiros. A origem do termo remonta ao uso de imagem e do som como compreendido pelo Direito e pode restringir a cópia, a distribuição e a adaptação do produto. Existem várias categorias de licenças de software, desde as menos restritivas (software livre, software de código aberto, copyleft, etc.) até as proprietárias.

Conheça melhor as diferenças entre elas e os principais benefícios de utilizar um software licenciado em sua companhia!

Quais os tipos de licença de software ou modelos de aquisição?

Existem cerca de nove modelos de licenciamento de software distribuídos pelo mercado. Entre licenças perpétuas de aquisição, uso, manutenção e o conjunto delas, temos alguns dos formatos mais populares adotados por companhias como Microsoft e IBM. Entenda alguns deles.

Licença de aquisição perpétua

Uma licença de aquisição perpétua é um dos modelos mais tradicionais de distribuição de aplicativos, na qual a solução é comercializada como um ativo, e quem a adquire tem direito de beneficiar-se dela pelo resto da vida. Essas licenças de aquisição excluem manutenções e atualizações da equação, o que pode adicionar custos imprevistos no futuro.

Licenças de uso

Licenças de uso, por sua vez, permitem a utilização de um determinado software em apenas uma máquina e incluem atualizações, mas também não preveem o direito a manutenção. Essas licenças devem ser adquiridas em conjunto ou isoladamente, compreendendo as taxas de administração da plataforma adquirida.

Aluguel

Modelos de aluguel são também muito comuns no licenciamento de software e denominados pela sigla ASP, do inglês Application Service Provider (ou Provedor de Serviços de Aplicativos). Nesse caso, o software não é hospedado nas máquinas e servidores da empresa, que paga uma taxa mensalmente para usufruir de seus benefícios.

SaaS

O modelo SaaS (software as a service) funciona de uma forma similar, mas nada é instalado localmente, e o cliente não precisa arcar com aquisição ou aluguel, pagando pelo número de usuários ativos no serviço.

Software livre

Aqui, o usuário tem a total liberdade para copiar, distribuir, modificar e estudar o código-fonte do software. Desse modo, ele está livre para adaptar a aplicação às suas necessidades. No entanto, o fato de ser livre não significa necessariamente que o software será gratuito.

Para garantir que o programa seja realmente livre desde o seu desenvolvedor até o seu usuário final, entra a garantia legislativa do copyleft, quando uma obra é completamente livre de direitos autorais, diferindo do domínio público apenas por este último apresentar algumas limitações quanto à propriedade intelectual.

Software open source

Software open source (ou de código aberto) é uma escolha que tende a apresentar os custos mais competitivos por não ter valores atrelados ao seu licenciamento. A empresa não arca com o custo de seu desenvolvimento, mas pode ter que pagar taxas de manutenção ao hospedar o serviço.

Nesse tipo de licença, o cliente é livre para personalizar a solução de acordo com suas necessidades e alterar o código escrito por terceiros, entretanto, os desenvolvedores podem definir restrições de uso — ponto que o difere do software livre.

Software gratuito ou freeware

Software gratuito, por sua vez, designa aquele que pode ser distribuído e utilizado gratuitamente, mas não necessariamente disponibiliza sua lógica para personalização.

Autofinanciamento

Sua empresa pode ainda criar um software específico para atender as demandas internas, sendo proprietária da solução. Caso se una a um parceiro para dividir o ônus e as vantagens do desenvolvimento, o modelo de licença aplicado é o de co-sourcing.

Quais vantagens minha empresa obtém ao licenciar as cópias de software?

O licenciamento de software traz estabilidade nas operações da sua empresa. O software não licenciado pode parar a qualquer momento, acarretando problemas no desempenho. Além disso, o software licenciado é seguro; passou por certificações de segurança, auditorias e testes o bastante para garantir sua eficiência.

No caso daqueles de código livre, oferecem transparência para que uma ampla comunidade de usuários e desenvolvedores investigue seu funcionamento criando uma auditoria orgânica.

Fugir das dores de cabeça operacionais não é o único motivo para licenciar seu conjunto de software ou investir em soluções de código aberto. Evitar o transtorno que as multas causam ao negócio é o suficiente para justificar o licenciamento. Com o software registrado, o custo de manutenção é menor e o temor da fiscalização deixa de fazer parte da rotina da empresa.

Suporte direto do fabricante e garantia contra defeitos de fabricação são outras vantagens que se aplicam ao licenciamento adequado de aplicativos.

Por quanto tempo valem as licenças adquiridas?

A comercialização do software é algo que cabe apenas ao proprietário ou a um distribuidor autorizado. A aquisição do programa não necessariamente concede ao usuário amplos direitos sobre a obra, já que o produto terá seu uso regulado pelos termos do licenciamento.

O entendimento legal é que a licença de software tem limite em sua validade técnica, ou seja, diz respeito ao tempo de vida útil de uma versão quando de sua publicação.

Você provavelmente já atualizou aplicativos no celular ou computador e foi indagado a respeito da alteração dos termos de uso. Quando um software é atualizado, a licença anterior perde a validade. Isso não altera seu uso atual, já que a relação de compra é definitiva.

Sua empresa pode continuar se beneficiando de um software adquirido legalmente de maneira vitalícia, embora deixe de contar com suporte para uma determinada versão alguns anos após ela ser descontinuada.

As exceções ficam para os licenciamentos mistos, que incluem aquisição, manutenção, atualização e para software não proprietário, ou instalado em servidores de terceiros.

Por que não vale a pena deixar de investir em software licenciado?

Deixar de licenciar o software utilizado em sua companhia pode ser um problema no futuro. Software original custa caro, mas software pirata é sinônimo de prejuízo. Além de se enquadrar como apropriação indevida, a solução pirata carrega consigo riscos para a segurança do negócio.

Sem atender aos requisitos de manutenção e atualização de que sua empresa necessita, esses aplicativos ilegais podem conter diversos tipos de malware de origem desconhecida. Garantir a eficiência das suas operações com suporte em seu idioma é outro benefício que só é possível com o licenciamento adequado.

Quebrar os termos da licença pode acarretar multas pesadas para seu negócio. Auditoria de software é cada vez mais comum, e arcar com o impacto de não implementar soluções originais em suas máquinas pode afetar seu desempenho no futuro. Conhecer as regras e as boas práticas que orientam o setor é vantajoso e pode ser feito através do website da Software Business Alliance.

Agora que você já conhece os principais modelos de licença de software, sabe dos benefícios que sua empresa ganha na aquisição de produtos originais e conhece os riscos de aplicações pirata, que tal continuar aprendendo? Assine nossa newsletter e continue informado!

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